A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala"
A corte dos padrinhos
A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama.

Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário.Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.
Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado.Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

A dívida é ilegal e imoral

No Brasil é assim: tudo pode ser adiado, menos o pagamento das dívidas externa e interna. E isso não é conversa de “esquerdista”. É coisa firmada na lei. Quem explica é Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Segundo os estudos feitos pelo movimento que luta por uma auditoria, levantados desde as informações oficiais, só no ano de 2010 o orçamento nacional foi consumido em 44,93% (635 bilhões de reais) para pagamento de juros das dívidas. Isso significa que do bolo todo que o governo tem para gastar quase a metade já nasce morto. Da outra metade que resta para investimentos, o governo gasta apenas 2,89% com educação e 3,91 com saúde. Por conta disso, mais de 60% dos brasileiros não tem água tratada nem saneamento. Isso na sétima economia do mundo.

Diante desses números, Fatorelli mostra como e por que a dívida acaba consumindo o dinheiro que deveria servir para dar uma vida melhor à população. Segundo ela, a Constituição, no artigo 166, estabelece que um deputado só pode pedir aumento no orçamento se indicar de onde virão os recursos. Mas se o aumento do orçamento incidir sobre o pagamento do serviço da dívida isso não é necessário. “Isso configura claramente um privilégio e foi aprovado. Está lá, na Constituição”. Da mesma forma, a Lei de Diretrizes Orçamentárias define que o orçamento deve ser compatível com o superávit, assim como a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal obriga os governantes a cortar gastos no social, mas não os dispensa do pagamento da dívida. Ou seja, a dívida sempre em primeiro lugar, pois, se o governante não pagar, vai preso. “Mas ninguém vai preso se as pessoas morrem nas portas dos hospitais, se as crianças não têm escola”.
Fatorelli explica que o privilégio para o pagamento da dívida segue no desenho das metas da inflação, diretriz de política monetária proposta pelo Fundo Monetário Nacional que é seguida a risca pelo governo brasileiro. Isso se expressou, por exemplo, na criação da taxa Selic, a qual boa parte da dívida esteve e está atrelada. Essa taxa sempre é elevada, cada vez que há um suposto perigo para os investidores. Isso significa que quem investe nos papéis da dívida nunca vai perder.

Conforme Maria Lúcia o governo trabalha com inverdades no que diz respeito à política monetária. Um exemplo é justamente esse de tornar necessário o aumento da taxa Selic para conter a inflação. “Isso não é verdade. Aumentar a taxa Selic não controla a inflação nos preços existentes, porque eles decorrem da privatização. A luz privatizada, a água privatizada, a saúde, etc. O aumento dessa taxa só serve aos que têm papéis da dívida”. Outra conversa furada é a de que o excesso de moeda provoque inflação. “A montanha de dólares que entra no país só acontece porque o próprio governo isenta as empresas multinacionais de imposto. Não é decorrente da circulação de mercadorias reais. É fruto do movimento virtual de papéis”.
A entrada de dinheiro se dá da seguinte forma. Nas operações de mercado aberto (bolsa) que hoje superam meio trilhão de reais, o Banco Central entrega títulos da dívida para os bancos e fica com os dólares. Nessas operações, o Banco Central – que em tese é o Estado brasileiro – só consegue amealhar prejuízos. Em 2009 foram 147 bilhões de prejuízos, em 2010, 50 bilhões e neste primeiro semestre de 2011 já foram 44 milhões. Por conta disso, Fatorelli insiste em dizer que os gestores do Estado são responsáveis sim por essa política que arrocha cada dia mais a vida do povo.

Os bancos lucram e o povo é quem paga a conta.
Outra coisa que muito pouca gente sabe - porque a mídia não divulga – é que todo o lucro das empresas estatais é direcionado, por lei, para pagamento da dívida. O mesmo acontece com os recursos que os estados da federação pagam ao governo central. Toda e qualquer privatização que acontece carrega o valor da venda para pagamento da dívida, assim como os recursos que não são utilizados no orçamento também passam para o bolo do pagamento da dívida.
Maria Lúcia Fatorelli afirma que essa é uma estratégia de manutenção de poder e acumulação que não mudou sequer um centímetro com o governo de Lula ou Dilma. Os papéis da dívida rendendo 12% ao mês são o melhor negócio que alguém pode ter. Tanto que em 2010 houve um acréscimo de mais 12 bilionários no Brasil e desse número, oito são banqueiros. A lógica do pagamento da dívida garante risco zero aos investidores, que são os mesmos que financiam as campanhas eleitorais e patrocinam a mídia. Assim, tudo está ligado.

No meio dessa farra de dinheiro público indo para bolsos privados, há uma ilusória distribuição da riqueza. O governo acena com pequenos ganhos aos pobres, como é o caso da bolsa família. Vejam que esse programa consome apenas 12 bilhões ao ano, enquanto a dívida leva 635 bilhões. O governo também coloca como um grande avanço o acesso das classes C e D a produtos baratos e o acesso a crédito e financiamento. Mas na verdade, o que promove é o progressivo endividamento dessas pessoas. Por outro lado, o Brasil tem um modelo tributário que é um dos mais injustos e regressivos. “Quem ganha até dois salários mínimos tem uma carga tributária bem maior do que os demais trabalhadores. E os ricos, no geral, são isentos de imposto. Já os empresários são frequentemente presenteados com deduções generosas, inclusive sobre despesas fictícias, que nunca foram feitas, enquanto os trabalhadores não podem deduzir do imposto despesas reais como aluguel, remédios, óculos”.

A ilusão de que as contas estão boas também se dá na espalhafatosa decisão de pagar adiantado ao FMI, que trouxe dividendos políticos a Lula, mas acarretou em mais rombos aos cofres públicos, tirando dos gastos sociais para colocar no bolso dos banqueiros. Foi um resgate antecipado de títulos da dívida, feito com ágio de até 70%, para que não houvesse qualquer perda aos investidores.
Agora em 2011 o governo de Dilma Roussef iniciou anunciando o corte de 50 bilhões do orçamento, como um “ajuste necessário”. Faltou dizer, necessário para quem? Para os especuladores. Há que pagar a dívida. O Brasil consome um bilhão de reais por dia no pagamento da dívida. Fatorelli procurar dar uma visão concreta do que seria um bilhão. “Imaginem um apartamento, desses bem finos, que custa um milhão de reais. Um bilhão equivaleria a cem edifícios de 10 andares, sendo um apartamento por andar. É isso que sai do nosso país todos os dias”. Não é sem razão que enquanto os trabalhadores são massacrados e não recebem aumento salarial, os bancos tenham auferido um lucro de 70 bilhões de reais no ano passado. É a expressão concreta da regra do mundo capitalista: para que um seja rico, alguém tem de ser escravo.

Na verdade o processo da dívida externa e também da dívida interna deveria sofrer uma auditoria e é nessa luta que um grupo de pessoas anda já há algum tempo. Maria Lúcia Fatorelli foi membro da comissão que auditou as dívidas do Equador, quando o presidente Rafael Correa decidiu realmente saber como funcionava o rolo compressor e ilegal da dívida daquele país. Segundo ela, no Equador, comprovou-se que mais de 70% da dívida era ilegal, fruto de anos e anos de acordos espúrios e irresponsáveis, muito parecidos com os que foram feito no Brasil. Correa decidiu não pagar e 95% dos seus credores aceitaram a proposta sem alarde, pois sabiam que se fossem discutir na justiça internacional correriam o risco de ter de devolver muitos bilhões.
Hoje, no Brasil, uma auditoria provaria muitas ilegalidades e até crimes de lesa pátria. Como explicar, por exemplo, que se pague 12% ao mês aos investidores enquanto o Banco Central brasileiro aplica suas reservas em bancos estrangeiros, que pagam juros pífios? Como aceitar que o Banco Central acumule prejuízos enquanto encha as burras dos investidores dos papéis podres? Por isso que a tão falada crise não pode ser vista como uma mera crise financeira. Ela é social e ambiental, pois coloca o salvamento dos bancos acima até da vida do planeta.
Como funciona o esquema dos papéis podres
Há um mito de que no mundo capitalista quem manda no movimento das coisas é o mercado. Ele define tudo, preços, valor, tudo baseado na oferta e procura. Assim, em nome desse mito criou-se a concepção de desregulamentação do mercado. Ou seja, o estado não pode interferir nesse movimento. Assim, o mercado, que é bem espertinho, sem um equivalente concreto de riqueza decidiu criar os famosos papéis podres, ou ativos tóxicos, ou derivativos. E o que é isso? Bom, para entender há que se fazer um bom exercício de abstração. Imagine que a pessoa compra uma casa e ela vale um milhão. Aí a pessoa define que daqui a um ano ela estará valendo dois milhões, então vai ao mercado de ações e vende dois milhões em papéis. Desses dois milhões, apenas um tem valor real, está ali, consolidado em uma casa real. O outro milhão é fictício. Ele só existe no desejo. Imagine que venha um furacão e danifique a casa. Lá se vai aquele milhão em papel podre, e quem comprou esses papéis perde tudo que investiu. Foi mais ou menos isso que aconteceu na crise imobiliária estadunidense.

Agora imagine que os bancos fazem isso todos os dias. Eles jogam ações no mercado e não precisam provar que essas ações têm uma correspondência real. Os derivativos são nada mais nada menos do que apostas. O mercado sabe que é uma aposta, e para não perder ele estabelece um seguro. Assim, se acontecer dos derivativos virarem pó, eles não perdem nada. E quem é que paga para os bancos continuarem quebrando a vida real dos que investem nos papéis podres? Nós. Porque quando os bancos entram em risco de quebra, como aconteceu lá nos Estados Unidos, o Estado vai e socorre. Para se ter uma idéia, na crise, o banco central estadunidense chegou a repassar 16 trilhões de dólares para salvar os bancos da bancarrota. O que mostra que é uma falácia esse negócio de “mercado livre”. O mercado só é livre quando há lucros, quando há prejuízos quem paga a conta é povo.
Então, quando aparece na televisão a crise na Grécia, os protestos na Espanha, na Itália, Irlanda, França e mesmo no Brasil, já se pode saber que o que está acontecendo é exatamente isso. Os países estão se endividando para salvar investidores e pagar as dívidas que contraem nessa roda viva de papel podre. Assim, define Fatorelli, a crise no setor financeiro dos países é falsamente transformada em crise da dívida. E os países então colocam sob os ombros do povo o pagamento de suas “apostas” mal feitas ou ilegais.

No Brasil a dívida externa chega a 350 bilhões e a dívida interna aos 2,5 trilhões. A dívida bruta consome 70% do PIB e o governo paga os maiores juros do mundo. É uma festa interminável para os investidores mundiais, sem risco algum. O governo de FHC consumiu, só em juros, dois trilhões de reais, o governo Lula, 4,7 trilhões. Tudo o que se diz na televisão sobre os problemas que o estado tem com o orçamento é mentira. Há dinheiro suficiente, mas ele é usado para enriquecer, sem riscos, os investidores. Não bastasse isso, ao longo dos anos, as taxas de juros, que garantem os maiores lucros do mundo, são definidas por “especialistas”. Desse grupo que orienta os juros 51% são representantes dos bancos e 35% representam o sub-grupo de gestão de ativos. Ou seja, eles atuam em interesse próprio. Só isso já bastaria para se dar início a uma séria investigação sobre o tema da dívida. Porque da forma como tudo acontece, assoma claramente a intenção do prejuízo à nação. Vem daí a proposta de uma auditoria, aos moldes da que fez o Equador. Mas, para isso precisaria haver uma decisão política. Por que será que ela não acontece? É hora de a gente pensar...

por elaine tavares

Também:
Falando sobre a dívida brasileira
Excelente entrevista com Maria Lúcia Fatorelli
http://eteia.blogspot.com/2011/09/falando-sobre-divida-brasileira.html

SABER VIVER, PARA SABER CONTAR

Desde o começo do ano, estive envolvida com as reuniões do Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) de Mato Grosso, e o que no início me pareceu ser pesado, com tantas amarguras ouvidas e testemunhadas pelas diversas comissões, hoje há um outro sabor. Quero dar este depoimento, pois creio que ajudaria a entender o que é este fórum, entre os encargos pesados, há uma brecha para suavizar com poesia.

Das pequenas comissões sobre presídios e o violento caso do Pomari; dos abusos sexuais de adolescentes e crianças; das agressões sofridas pelas mulheres em suas violências domésticas; de trânsitos, identidades e migrantes; de cruéis assassinatos indígenas; de invasões de terras quilombolas; de trabalho escravo; de desapropriação pelos atingidos pela Copa; de ameaças de mortes e de tantas outras comissões que reunidas de tempos em tempos, dava um retrato de total injustiça e descaso em Mato Grosso.

Sistematizar todos os dados e articular os sonhos para não se sucumbir ao cenário de terror foi uma das tarefas mais interessantes, pois havia o antagonismo simultâneo de padecer no sofrimento, mas também exaltar as mãos ali dadas pelas pessoas, militantes, apaixonados, religiosos, profissionais, estudantes e desempregados. E também de loucos e poetas. Lembrei da Clarice Lispector, quando dizia, na hora da estrela, que ficava “fruindo tudo que existe”, entre a dura realidade e meus desejos de sair dali. Ora descia no âmago de minha própria morte, e ora ascendia nas vozes trêmulas, mas esperançosas, de depoimentos sofridos.

Assim fui me desconstruindo e simultaneamente me construindo, desta vez com Cecília Meireles: aprendendo a me cortar, sangrar na ferida das injustiças, nas malditas chagas do mundo que se incidem aqui com tanta fúria, mas sobremaneira, a me voltar inteira. Foi um caminhar entre pedras pontudas, frias e escorregadias, e neste cenário inóspito não é fácil encontrar o ninho dos sonhos. Só se encontra porque a caminhada não é solitária, e é preciso saber dar as mãos com pessoas que teimam em assoprar a brisa em grandiosas extensões, levando algum acalento da alma até para territórios longínquos.

Aprendi a alimentar o nosso blog desta maneira: trazendo notícias cruéis de um mundo machucado, que tentamos colocar curativos, faixas ou bandagens, mas que ainda mostra a ferida sangrenta do golpe que insiste na crueldade, geralmente sempre por um motivo material, capital ou mercadológico contra vidas humanas, não-humanas, água, ar, planeta... Trago as notícias, mas tenho minimizar as dores por meio das poesias, frases, imagens ou arte que possam reverter as vísceras doloridas, expondo beleza. Acredito que a leitura do blog fica menos pesada, incitando no convite para uma próxima leitura, um próximo poema, ou um próximo sorriso.

Neste exercício constante, de chorar e de sorrir; de ter o compromisso ético em denunciar as injustiças, sem se sucumbir; entre as brumas e os nevoeiros destes polos opostos de sentimentos, aprendi a lidar com o cotidiano de lutas: arriscava a ler as notícias endurecendo os músculos, emocionando-me com elas (perder a ternura jamais!); e querendo reverter os cenários, encontrei amigos. Destes que sorriem, fazendo com que a magia da esperança possa acontecer nos encontros, nos desencontros, no canto ou na mística... Destes amigos que sabem que a vida é breve e que só valerá a pena ter vivido se conseguirmos ser fraternos. Um abraço, um toque no ombro ou até uma troca de olhar parecia desencantar a dor, dando lugar para um sorriso. Caminhar tateando em uma noite nas trevas, como uma lanterna que mal ilumina as vias, mas que encontra mãos presentes no sentido do “estamos juntos” nesta travessia, e se realmente formos fortes coletivamente, até o improvável pode acontecer.

Assim tem sido participar deste FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E DA TERRA, que lançou no dia 1 de setembro de 2011, vários documentos e documentários importantes, mas que hoje quero dar o foco no Relatório Estadual de 2011. Que a leitura do relato traga as emoções por mim vividas, mas que perdure sempre o acalento da esperança. E que o “direito ao devaneio” de Eduardo Galeano encontre com o “direito de sonhar” de Gaston Bachelard na celebração de nossos direitos e deveres, para que junto com Gabriel Garcia Marques, “saibamos viver, para saber contar”.

Michèle Sato, UFMT

RELATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E DA TERRA - 2011EBook: http://issuu.com/michelesato/docs/relatdireitoshumanosmt 4shared em PDF: http://www.4shared.com/document/ZQO7qkXy/RelatrioDHT_vf_02-09-11.html?

Democracia participativa de fachada

Democracia participativa de fachada

O fim da ditadura e o processo de elaboração da "Constituição Cidadã" trouxeram a promessa de que a população passaria realmente a participar nas decisões sobre políticas que a afetam. No nível federal, estadual e municipal surgiram conselhos de todo tipo (criança e adolescente, saúde, educação, desenvolvimento local, Agenda 21 etc.) em que representantes da sociedade têm assento.

Apesar deste avanço, tem sido muito dificil exercitar a democracia responsável.
Até 2002, era possível se afirmar: (acho que ainda hoje pode se continuar afirmando).(grifos nossos).

1) A composição de muitos conselhos é tal que só entram "os amigos do rei".
Com isso, eles se tornam manipuláveis, servindo apenas para dar respaldo as decisões dos poderosos.

2) Há conselhos nos quais todo mundo entra: têm uma composição tão ampla e diversificada que nada conseguem decidir e servem apenas para dar uma aparência democrática às políticas do governo.

Em vários conselhos, muitas vezes tenta-se forçar um consenso que não existe, ocultando-se as reais diferenças de interesse entre, por exemplo, os projetos dos grandes empresários e os dos trabalhadores, diferenças que deveriam ser trabalhadas no espaço público. Essa aparência de consenso é importante para que o governo exiba imagem de um país "estável", "seguro" e , portanto, atraente para os investidores externos.

3) há setores populares cujos representantes entram para os conselhos com grande vontade de participar, mas são boicotados: falta-lhes informação e não há condições materiais e financeiras para que assumam seu papel.

4) O Estado bate em retirada e a sociedade assume as responsabilidades dele. A entrega, pelo Estado, de muitas de suas tarefas, em particular na área social, a instituições da sociedade civil, representa um risco potencial ao exercício da democracia. Primeiro, porque há muitos casos que mostram o favorecimento de determinadas pessoas ou grupos, prejudicando os interesses públicos. Segundo, porque não há controle público sobre o que é feito com os recursos tranferidos pelo Estado a essas instituições.

Texto retirado do livro "um outro Brasil é possível: construindo um Brasil democrático e sustentável/Jean Pierre Leroy"

POMERI: A SOLUÇÃO É A TORTURA?

Em visita ao centro socioeducativo do POMERI, conhecido centro de reabilitação de menores infratores de Cuiabá, como membro e fazendo parte da Comissão de Direitos Humanos presenciamos e constatamos o abandono por completo dos objetivos da disciplina correcional. Aquele Centro apesar de algumas melhorias, ainda assim, não deixa de ser verdadeiro escombro abandonado pelo descaso do Poder Público e seus administradores.

As velhas estruturas que por lá ainda existem e abrigam os menores sem as mínimas condições humanas, podem ser comparadas aos campos de concentração e de extermínio, pois não precisamos ser gênios da engenharia para constatar que aqueles velhos prédios não possuem nenhuma condição digna aos que lá são submetidos e de forma obrigatória permanecerem.

O POMERI enquadra-se perfeitamente nos modelos de Centros ou Prisão (como queiram chamar) denominados por alguns como “Prisão-Jaula” ou ”Prisão-Latrina”, pois suas condições carcerárias são deploráveis não se adequando aos objetivos que tem por finalidade a correção e educação dos menores infratores.

A TORTURA física que sofrem e foram por eles declaradas, inclusive falando os nomes dos agressores, são constantes e diárias segundo alguns, praticadas por funcionários do próprio órgão. Não basta somente encarcerá-los e mantê-los no isolamento tem que existir a TORTURA física e moral, pois além das surras sofrem agressões verbais praticadas pelos funcionários do estabelecimento.

Quando não existe respeito aos direitos mínimos destes menores submetidos à dor, castigo e abandono, isto os fazem cada vez mais revoltados com o sistema e a sociedade.

Segundo o Diretor atual, a condição que se encontra o POMERI não é culpa da atual administração e sim de maus ex- administradores. Esqueceu-se ele, porém, que além das péssimas condições de infra-estrutura e condições subumanas por lá existentes, há também a existência da TORTURA praticada ainda hoje por seus funcionários ou será esta também herança do passado?

Em recente visita ao POMERI o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em maio deste ano, o juiz José Dantas de Paiva avaliou após a visita que este estabelecimento está transformando os adolescentes em "verdadeiros animais” e declarou: "Já vi animais em ambientes melhores".

Durante visita do CNJ, adolescentes do Complexo denunciaram a prática de agressões e maus tratos por parte de agentes da unidade, como fizeram novamente a nossa comissão neste dia. Na época a secretária-adjunta de Justiça e Direitos Humanos, Vera Araújo, disse que as denúncias seriam apuradas e os responsáveis punidos, mas parece que até o momento nenhuma atitude foi tomada diante das circunstâncias apresentadas.

Não resta alternativa senão a demolição total dos prédios antigos e a construção de novos para melhor atender a necessidade estrutural e dar um pouco de dignidade aos que lá se encontram. Ainda a apuração séria e rápida aos agentes acusados de agressão física e moral aos menores infratores.

Itacir Rodrigues de Campos
Advogado

DH-livro: assessoria jurídica popular

fonte:
Fonte:www.terradedireitos.org.br



LIVRO: Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular



A Terra de Direitos disponibiliza o arquivo completo da publicação “Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular”. A obra contém 11 artigos sobre o tema, que trazem experiências concretas sobre o tema, com prefácio do jurista português Boaventura de Souza Santos. O livro também pode ser lido no próprio site, em sua versão digital, no final deste post.


O download para a obra é gratuito.
Publicação Justiça e Direitos HumanosMais sobre a obra:

A publicação “Justiça e Direitos Humanos” começou a ser construída em 2008, quando a Terra de Direitos realizou uma oficina sobre Justiciabilidade dos Direitos Humanos, com a participação de diversas organizações que realizam litigância estratégica. Durante esse encontro foi reafirmada a importância de reunir em um livro as diversas experiências vivenciadas pelas assessorias jurídicas das organizações.


Com o apoio da Fundação Ford, o livro foi publicado neste ano, composto por nove artigos que abordam casos concretos sobre Justiça e Direitos Humanos. Além disso, a obra conta com um artigo sobre a atuação das organizações da sociedade civil nesse campo, além de uma reflexão sobre o sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos. O prefácio do livro foi escrito pelo jus-sociólogo português Boaventura de Souza Santos

O veneno está na mesa - Silvio Tendler

O VENENO ESTÁ NA MESA

DIREÇÃO: SILVIO TENDLER, 2011

PARTE 1

PARTE 2

PARTE 3

PARTE 4