quinta-feira, 23 de junho de 2011




Trabalhadores da educação realizam assembleia geral na segunda-feira,i>Subsedes do Sintep/MT devem também realizar assembleias locais para escolha de seus representantes,/I>
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) convoca os trabalhadores da educação para assembleia geral na próxima segunda-feira (27), às 14h, na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá, para analisar a paralisação, discutir e deliberar sobre novos encaminhamentos para o movimento grevista. As subsedes do Sintep/MT devem também realizar assembleias locais para escolha de seus representantes para a assembleia do dia 27. No domingo (26), a partir das 10 horas, a Direção Central e dirigentes das subsedes realizarão reunião ampliada, no auditório do Sintep/MT.
Hoje, às 12h30, o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, foi notificado sobre a liminar que decreta a ilegalidade da paralisação. A categoria tem 72 horas para cumprimento da liminar. A assessoria jurídica do Sindicato foi acionada e irá recorrer da decisão com agravo de instrumento. E a greve continua, já que o fim da paralisação só pode ser deliberado pelos próprios trabalhadores da educação. "Esta é mais uma manobra para tentar desestruturar o movimento", disse Gilmar Soares ao se referir à postura antidemocrática do governo Silval Barbosa.
A liminar foi concedida pelo desembargador José Tadeu Cury em favor do governo do Estado, sob a alegação de falta de recursos financeiros para o atendimento das reivindicações, argumento que o Sindicato já demonstrou ser infundado por meio de estudos que comprovam a viabilidade do piso salarial imediato de R$ 1.312,00.
A ação declaratória de ilegalidade da greve foi assinada pelo procurador Geral do Estado, Jenz Prochnow, e pelo procurador Victor Gargaglione. Hoje (22) de manhã, estrategicamente posicionados entre o Palácio Paiaguás e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os trabalhadores da educação também protestaram contra os juízes. "Onde está a Justiça para julgar ilegais os repasses feitos à Educação, para decretar que o Estado pague multa por não investir os 35% previstos na Constituição Estadual, ao invés dos 25% investidos atualmente?", indagou Gilmar Soares.
Piso imediato - O presidente do Sintep/MT lembra ainda que na edição de segunda-feira (20), do jornal A Gazeta, está estampada a notícia que hoje (22) a arrecadação de Mato Grosso atinge "R$ 3,8 bilhões apenas de arrecadação própria envolvendo o ICMS, IPVA, ITCMD, Taxas e Previdência Social, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT que mantém o Impostômetro no centro da cidade de São Paulo e que se tornou referência para todo o Brasil".De acordo com a notícia, "desse montante ainda faltam ser contabilizadas receitas como as transferências constitucionais feitas pela União para Estados e do Fundo Estadual de Transportes e Habitação Fethab que apontam para outros R$ 1 bilhão, sendo R$ 893,206 milhões de transferências da União até o mês de maio e R$ 125,443 milhões do Fethab no primeiro quadrimestre, até abril, valores que remetem a arrecadação antes da metade do ano para R$ 5 bilhões e promovem uma expectativa de crescimento maior do que a previsão, em que pese, ainda ser cedo para se falar em superar os R$ 11,240 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA/2011)".
Outro fato importante é que o superávit primário - diferença entre o total da receita menos o total das despesas - foi de R$ 775 milhões, enquanto a meta prevista para esse período seria de R$ 329,7 milhões, ou seja, o governo deixou de gastar R$ 445,3 em políticas públicas. A grande pergunta é: para onde foi todo esse dinheiro?
Portanto, a aplicação do piso salarial de R$ 1.312,00 reivindicado pelos trabalhadores da educação não está fora da realidade financeira de Mato Grosso. Se esse valor já fosse praticado, a folha de pagamento da Educação custaria pouco mais de R$ 760 milhões, o que equivale a 57,82% da arrecadação estadual da Educação. Sendo assim, não ultrapassa os 60% que devem ser destinados ao pagamento de salários dos profissionais da educação. A análise está baseada no estudo feito pelo Sintep/MT e que não foi contestado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A folha de pagamento atual onera cerca de R$ 688 milhões, o correspondente a 52,31% da receita. Considerando a destinação de 25% da arrecadação estadual para a Educação, conforme preceitua a Constituição Federal, a pasta contabiliza pouco mais de R$ 1 bilhão e 300 milhões. Consequentemente, a Seduc poderia destinar para a folha de pagamento até R$ 789 milhões, obedecendo a destinação de 60% para este fim, que está estipulada na Lei Complementar n° 388 sancionada pelo governo do Estado em 2010.
Pau e Prosa Comunicação




22/06/2011
Vigília marca protesto da Educação contra governo do EstadoCategoria continua firme, garante presidente do Sintep/MT
Os trabalhadores da educação de Mato Grosso seguiram em passeata, hoje (22) de manhã, até o Palácio Paiaguás, onde está localizado o gabinete do governador Silval Barbosa, para uma vigília. Durante todo o dia, com pausa apenas para o almoço, a categoria permanece no local em protesto contra o posicionamento do governo do Estado em relação à greve, deflagrada no dia 06 de junho.
Ainda de manhã, os manifestantes foram recebidos pelo secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda, e pelo líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Romoaldo Junior, que garantiram intermediar as negociações com o governador a fim de apresentar uma nova proposta.
Assim como no acampamento, a vigília conta com a participação de diversos profissionais da educação do interior do Estado. A professora da rede estadual de Cláudia, a 608 km de Cuiabá, Suzana Antoniezzi, disse que a categoria não aceita ser tratada com indiferença. "Estamos aqui para que o governador saiba que não vamos nos intimidar, pois estamos indignados e mobilizados não só pelo piso salarial, mas pela posse de todos os concursados e hora atividade para os interinos".
Acampamento continua - Mesmo com o feriado e final de semana, os trabalhadores da educação continuarão acampados na Praça Ulisses Guimarães, na Av. do CPA. "A categoria continua firme, seguindo a decisão soberana da assembleia geral", assegurou o coordenador do acampamento, secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos do Sintep/MT, João Dias de Moura.
Cerca de 200 profissionais da educação estão acampados. A expectativa é que esse número aumente. Para o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, o acampamento representa um espaço de interlocução com a sociedade, além de fortalecer o movimento. Segundo ele, é mais uma oportunidade para esclarecer a população que o argumento utilizado pelo governo do Estado não condiz com a realidade financeira de Mato Grosso. "No início do mês de junho, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) divulgou que o governo do Estado arrecadou uma receita corrente (que financia as despesas) de R$ 3,49 bilhões neste primeiro quadrimestre de 2011, valor 8% superior ao arrecadado no mesmo período do ano anterior". Na outra ponta, a despesa total ficou 24% menor que o previsto de R$ 3,56 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Além disso, estudos realizados pelo Sintep/MT demonstram que o piso salarial de R$ 1.312,00 reivindicado pela categoria não ultrapassa sequer o limite de 60% dos recursos educacionais que devem ser gastos com salários.
Pau e Prosa Comunicação

quarta-feira, 8 de junho de 2011

17º GRITO DOS EXCLUÍDOS

Pela vida grita a TERRA... Por direitos, todos nós !

A Contradição se faz cada vez mais evidente: de um lado a compulsão do crescimento e do consumo; de outro profundas diferenças socioeconômicas. A carta enciclica Populorum Progressio de Paulo VI, em 1971, já nos apontava esse desequilíbrio insustentável: progresso tecnológico sem desenvolvimento integral. Esse é o legado do projeto da civilização humana, especialmente a partir da revolução industrial.


O crescimento matemático, calculista e compulsivo devasta, agride e polui a Terra e os recursos naturais. O planeta golpeado, hoje grita por suas feridas. Crescimento que concentra renda e riqueza, por uma parte e, por outra, provoca a exclusão social e refugiados climáticos.

Semelhante cenário vem marcado por crises agudas: umas relacionadas ao empobrecimento dos ecossitemas e aos riscos crescentes para as diversas formas de vida; outras relacionadas a vida e aos direitos dos seres humanos.


Na medida em que se extermina uma espécie de vida, a própria existência humana diminui de qualidade. è isso que explica o lema do 17º Grito dos Excluídos, pela vida grita a terra... por direitos todos nós! Isso significa que, na semana da Pátria deste 2011, as lutas, festas e mobilizações do 7 de setembro se revestem, silmultaneamente, de um carárter nacional e global. Aqui não bastam as reformas, nem as políticas compensatórias, é necessário pensar em verdadeiras políticas públicas de inclusão.


Nessa crise ou transição de paradigma civilizatóri, o grande desafio é passar de um modelo de exploração, que visa tirar o máximo de lucro da natureza e da força humana, a um novo modelo de cuidado, preservação e cultivo da vida, que prima pela convivência justa, solidária e fraterna, em relações de convivência com as emais formas de existência, permitindo que a terra se converta numa fonte perene de vida.


Nesta perspectiva, se entrelaçam as visões local e global. Em nível local, prevalece a necessidade de apoiar e fortalecer todas as iniciativas populares que buscam reciclar e reorganizar a relação dos seres humanos com biodiversidade do Planeta. Em nível global somos convidados a uma rede de solidariedade, onde os direitos básicos dos seres humanos se complementam com políticas amplas e abragentes de preservação e respeito ao meio ambiente, priorizando odesenvolvimento sustentável.


A consciencia da cidadania ganha dois aspectos inseparáveis: a soberania nacional, nas comemorações do dia da Independência , não pode esquecer que sosmo antes de tudo cidadãos do planeta terra.
(fonte: coordenação do grito, jornal março 2011, nº 50 ano 17)