Nos últimos meses, Mato Grosso e sua população principalmente da capital Cuiabá, tem presenciado um aumento discrepante nos preços dos combustíveis. Os motivos desse aumento pouco se sabe, pois parece não ser interessante sua divulgação pela mídia de forma geral e o povo como sempre vai pagando a conta calado. Poucos sabem mas o preço de combustível é imbutido em todos os produtos comercializados e mesmo quem não tem carro acaba também pagando por produtos bem mais caros do que deveria ser. Algum tempo atrás o MPE denunciou dez empresários do ramo de combustíveis por adulteração, falsidade ideológica, comercialização e armazenamento de combustível adulterado e formação de quadrilha. A Delegada Valéria Pimenta Martins em 2004 desmantelou a organização, mas PARECE que ainda não acabou com negócio, ainda se nota aqui em cuiabá uma certa uniformização nos preços dos combustíveis praticados por todos os postos o que pode de certa forma caracterizar prática de cartel, pois este ramo é o setor com maior número de denúncias. A Secretária de Direitos Economicos do Ministério da Justiça recebe em média 4 denúncias por semana sobre cartel superando 200 por ano. O que se sabe é que este setor é propenso à formação de cartéis em vista de características tais como produtos homogêneos, barreiras regulatórias que dificultam a entrada de novos concorrentes e atuação ativa por parte de sindicatos e associações de forma a auxiliar na uniformização ou coordenação das condutas comerciais e seus filiados.
O que é um cartel ?
cartel é um acordo entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. Cartéis prejudicam seriamente os consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis. Segundo Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando perdas anuais de centenas de bilhões de reais aos consumidores.
A existência de centenas de postos em uma mesma cidade não é impeditivo para a formação de cartéis, não só pela atuação ativa dos sindicatos mas também porque muitas vezes a pulverização
é apenas aparente, com muitos dos postos concentrados em poucos grupos econômicos.
Os participantes de cartéis sabem que cometem atos ilícitos mas se valem de manobras que criam obstáculos para sua detecção, pois a comunicação entre eles ocorre, via de regra de maneira sigilosa e com poucos rastros o que dificulta a provas documentais.
A sociedade deve cobrar das autoridades responsáveis uma melhor apuração quanto a este fato e verificar a existência de irregularidades ou não.
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