terça-feira, 26 de julho de 2011
segunda-feira, 4 de julho de 2011
Não existe uso seguro de agrotóxicos. Entrevista especial com Wanderlei Pignati
Intoxicações crônicas que, em longo prazo, resultam em câncer, descontrole da tireoide, do sistema neurológico em geral, surdez, diminuição da acuidade visual e até mesmo Mal de Parkinson são possíveis problemas de saúde causados pelos agrotóxicos. De acordo com o médico sanitarista Wanderlei Pignati, quem trabalha com saúde pública não deixa de se perguntar onde foram parar os conteúdos dos temíveis frascos de agrotóxicos.
Produtos banidos pela União Europeia continuam a ser usados no Brasil, país do mundo que mais emprega pesticidas em suas lavouras. Por que razão isso continua a ser permitido, questiona . Onde está o comprometimento com o ambiente, como um todo? A situação é tão grave que, além de serem encontradas nos alimentos, na água, no solo, no ar, essas substâncias foram detectadas, inclusive, no leite materno.
Conforme Pignati, na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line, “vários tipos de agrotóxicos se depositam na gordura e muitos deles, como os clorados, nunca mais saem dela. É o caso do endosulfan. Quando a mulher produz o leite para amamentar seu filho, esse líquido terá agrotóxico em sua composição. Isso porque o leite é composto por 2 a 3% de gordura”.
Como se isso não fosse assustador o bastante, o médico é categórico ao afirmar que é impossível um uso totalmente seguro dos agrotóxicos. Mesmo que sejam usados equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores que fazem as aplicações nas lavouras, “esses produtos penetram pela mucosa de pele, do olho, da orelha das pessoas, e inclusive pela respiração”.
Wanderlei Pignati é graduado pela Universidade de Brasília – UnB, especialista em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo – USP, mestre em Saúde e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT e doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz com a tese Os riscos, agravos e vigilância em saúde no espaço de desenvolvimento do agronegócio no Mato Grosso. Estuda a contaminação das águas e as bacias, além de participar de uma pesquisa no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso do Sul, onde há cinco anos houve um grande acidente de contaminação por agrotóxicos por pulverização. Atualmente, leciona na UFMT.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais são as principais consequências do uso de agrotóxicos para as águas, no caso, os rios e suas nascentes, bacias e os lençóis d’água?
Wanderlei Pignati – A água é um dos componentes ambientais para onde os resíduos de agrotóxicos vão. Com o uso intensivo de agrotóxicos na agricultura brasileira isso vem se agravando. No ano passado, foram usados cerca de um bilhão de litros de agrotóxicos em nosso país, do tipo que se compra em agropecuárias. Não estou falando do agrotóxico diluído. Um litro de herbicida comprado nesses estabelecimentos é diluído em 100 litros de água para fazer a calda e pulverizar. Isso tem um destino, e parte vai para combater aquilo que se costuma chamar de “pragas da lavoura”. São insetos e ervas classificadas como daninhas, como os fungos.
Uma parte vai para o solo, outra evapora e vai para o ar. Uma outra condensa e vai para a chuva, e outra ainda vai para o lençol freático. Essa ida dos agrotóxicos para o lençol freático é o que irá deixar resíduos na água potável ou na água dos rios, córregos e do Pantanal, inclusive. Isso terá impactos na saúde dos animais e dos seres humanos.O grande problema, na verdade, não são as embalagens vazias de agrotóxicos. Claro que o ideal é que elas sejam recolhidas, pois em sua maioria são feitas de plástico. Mas quem se preocupa com a saúde pública e ambiente como um todo se pergunta onde foi parar o que estava dentro desses frascos. Esses produtos vão parar nesses componentes ambientais, inclusive nos alimentos. Resíduos de agrotóxicos podem ser encontrados não só na água, mas nos alimentos, na chuva, ar, solo. Quando falo de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, refiro-me inclusive ao leite materno.
Fizemos uma pesquisa e constatamos a presença de agrotóxicos no leite materno de mulheres matogrossenses. Na cidade de Lucas do Rio Verde, interior do Mato Grosso, é usada larga quantidade de agrotóxicos nas culturas da soja, milho e algodão. Isso se reflete nos alimentos produzidos e, inclusive, no leite materno. Vários tipos de agrotóxicos se depositam na gordura e muitos, como os clorados, nunca mais saem dela. É o caso do endosulfan. Quando a mulher produz o leite para amamentar seu filho, esse líquido terá agrotóxico em sua composição. Isso porque o leite é composto por 2 a 3% de gordura. Assim, inclusive a própria criança pode ser prejudicada. A análise de resíduos de agrotóxicos no leite materno é, portanto, muito importante. Foi o que fizemos, analisando dez tipos diferentes desses produtos. Todos eles estavam presentes no leite de 62 mulheres dessa cidade. Isso é muito problemático, pois o alimento que deveria ser o mais puro da nossa vida está também contaminado. Espero que sejam tomadas medidas para que isso não continue a ocorrer.
IHU On-Line – Quais as principais sequelas para a saúde humana provocadas pelos agrotóxicos?
Wanderlei Pignati – Essa discussão é bastante ampla. Primeiramente, falo sobre as intoxicações agudas por agrotóxicos, que têm aumentado muito no Brasil. Dessas intoxicações, salvamos 99% das pessoas intoxicadas. Exceções ocorrem em casos de que tenha sido ingerida uma quantidade muito grande de produtos tóxicos, como em caso de tentativas de suicídio ou envenenamento proposital de terceiros. Também há os casos extremos em que uma pessoa que aplicou ou preparou os agrotóxicos não fez o uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, intoxicando-se fatalmente.
Mas o grande problema são as intoxicações crônicas, cuja exposição ocorre a baixas doses durante meses e anos. Após um período mais longo de tempo, podem surgir problemas como câncer, descontrole da tireoide e do sistema neurológico, além de diabetes. Especula-se, ainda, que uma das causas do Mal de Parkinson esteja associada ao efeito cumulativo de agrotóxicos. Surdez, diminuição da acuidade visual e outros distúrbios neurológicos também são frequentes.
Quando uma mulher está em seus primeiros três meses de gestação e entra em contato com agrotóxicos, pode ocorrer má formação fetal. Portanto, são várias as consequências para a saúde causadas por esses produtos, desde intoxicações agudas até aquelas de caráter crônico. Saliento que os problemas dependem igualmente do tipo de agrotóxico utilizado.
IHU On-Line – Qual é a especificidade do caso de Lucas do Rio Verde em relação ao uso de agrotóxicos?
Wanderlei Pignati – Não sei se o Mato Grosso é o estado mais crítico do Brasil em termos de uso de agrotóxicos. Dos quase um bilhão de litros desses produtos usados no ano passado no Brasil, o Mato Grosso é o maior consumidor porque é o maior produtor de soja, milho e gado. É preciso lembrar de que, inclusive nas pastagens para o gado, são usados agrotóxicos. Nesse estado se cultiva 50% do algodão brasileiro, produto que utiliza mais agrotóxicos por hectare. O uso intensivo, em média, no Brasil, é de dez litros de agrotóxicos por hectare de soja plantado. Isso abrange fungicidas, herbicidas, inseticidas e dissecante para secar a soja para a colheita. O milho usa em torno de 5 litros de agrotóxico por hectare, enquanto a cana usa em torno de quatro litros.
Já o algodão emprega aproximadamente 20 litros dessa substância por hectare. Esse problema é grande no país inteiro, mas no Mato Grosso a dimensão é maior em função de este estado ter a maior produtividade nacional. Em segundo está São Paulo, seguido pelo Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Minas Gerais. Temos uma equipe com a qual fazemos diversas pesquisas, junto da Fiocruz do Rio de Janeiro e divulgamos esses dados.
IHU On-Line – Quais os riscos de contaminação por agrotóxicos na água que bebemos?
Wanderlei Pignati – Se você tem um grande consumo do princípio ativo glifosato na região, que é o agrotóxico mais consumido no Brasil, você irá encontrá-lo na água. Há os clorados, que são mais “persistentes” em se desfazerem, como o endosulfan, que ainda não foi banido. A previsão é que isso aconteça somente em julho de 2013. Há, ainda, a atrazina, um herbicida bastante persistente e liberado para uso nas lavouras. Ambos aparecerão na água. É preciso lembrar também dos fungicidas que, se forem usados para combater a ferrugem da soja, irão ser encontrados na água da forma mesma que os outros.
Há, contudo, uma legislação dos agrotóxicos que delimita máximo de contaminação permitida na água. Na verdade, isso nem deveria acontecer. É um absurdo! Como é que se pode permitir algum tipo de agrotóxico na água? Temos que fazer uma análise dos agrotóxicos mais consumidos na região para vermos qual é o tipo de contaminação que vamos supor. Tudo depende da solubilidade do agrotóxico, da sua persistência, se foi usado perto de rios ou córregos, se o lençol freático é profundo ou superficial. Na maioria das vezes há a contaminação desses componentes ambientais em suas mais variadas formas.
O mesmo pode-se dizer dos alimentos que irão conter esses produtos. Todos os tipos de agrotóxicos usados nos alimentos serão posteriormente encontrados neles. A isso chamamos de resíduos nos alimentos. Eles podem ser encontrados no tomate, pimentão, abobrinha, arroz, soja ou milho.
IHU On-Line – Como poderia se constituir um movimento social de vigilância sanitária e ambiental que envolvesse não só entidades do governo, mas a sociedade civil de forma organizada e participativa?
Wanderlei Pignati – A vigilância em torno dos agrotóxicos existe, de certa forma. Ela limita inclusive o registro, a venda e aplicação dos produtos. A lei regulamenta isso. A maioria dos estados tem suas leis próprias quanto a isso. Contudo, grande parte dessas legislações não são cumpridas. Então, a primeira questão é o cumprimento dessas leis, como no que diz respeito à pulverização perto de rios, córregos, e a pulverização aérea, que nós, médicos sanitaristas, lutamos para proibir. Mesmo assim, existe hoje uma legislação do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, a Instrução Normativa n. 2, de 2008, que permite pulverizar agrotóxicos de avião a, no mínimo, 500 metros de distância das nascentes de águas, onde moram populações e em que há criação de animais. Isso, na maioria das vezes, não é respeitado, como ocorre no Mato Grosso.
As legislações estaduais quanto à pulverização terrestre constam que o limite é de, no mínimo, 250 metros afastados dessas nascentes, de criação de animais e moradia humana. Mesmo assim, não são respeitadas. Planta-se e pulveriza-se até encostado nas residências, sobretudo em comunidades rurais e nas pequenas cidades do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul e no Sul do Paraná. As pulverizações aéreas e terrestres são feitas sem nenhum respeito.
Em segundo lugar, há toda uma discussão a ser feita pela vigilância sanitária nacional e dos estados para tentar proibir os agrotóxicos que já são banidos na União Europeia. Por que estamos consumindo, ainda, o endosulfan, o metamidofós, o 2,4-D e paraquat? Esses são os produtos mais consumidos no Mato Grosso.
São mais de 30 tipos de agrotóxicos bastante consumidos no Brasil que são proibidos na União Europeia. Alguns já têm legislação que irá proibi-los, como o endosulfan, que a partir de julho de 2013 será tirado do mercado. O metamidofós sai de circulação a partir de julho de 2012. Mas e os outros?A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa está fazendo a revisão de 14 tipos de agrotóxicos, mas não consegue avançar porque os produtores dessas substâncias entraram com uma ação na justiça. Um juiz federal concedeu liminar exigindo que a Anvisa suspendesse a revisão. Veja o absurdo. O processo iniciado em 2008 ficou mais de um ano parado e foi retomado somente agora. Com toda a dificuldade, a Anvisa vem insistindo no processo.
É preciso haver uma consciência dos grandes produtores de que se está proibido lá fora, aqui deve ocorrer o mesmo. Por que continuar a usar agrotóxicos dessa natureza? Por que é mais barato? Ou por que é mais eficiente? Mas qual é o custo em termos de saúde humana, animal e vegetal, do ambiente como um todo?
Precisamos pensar na saúde da água, porque o nosso organismo é composto de 70% de água, e se aquela que consumimos estiver contaminada com agrotóxicos, isso irá prejudicar nosso corpo. Então, repito: é preciso respeitar a legislação e proibir no Brasil os agrotóxicos que já são proibidos lá fora. Também é preciso que a população se conscientize e não consuma produtos que têm agrotóxicos no seu desenvolvimento. Todos os anos o Ministério da Saúde coloca no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos e vê os resultados dos últimos anos. Desde o ano 2000, dos vinte tipos de alimentos analisados, a maioria contém agrotóxicos.
Tem que haver uma divulgação mais ampla para a sociedade. A vigilância sanitária só irá funciona se a população se conscientizar e mobilizar para isso. Há uma campanha nacional contra o uso de agrotóxicos lançada no I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental, em Belém, em dezembro de 2010, com o apoio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco. A iniciativa chama-se Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida. A primeira audiência pública aconteceu dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, no Congresso Nacional.
IHU On-Line – Podemos falar em “uso seguro dos agrotóxicos”?
Wanderlei Pignati – Não. Essa é outra discussão que precisa ser desmistificada. O uso totalmente seguro dos agrotóxicos é impossível. Os agrotóxicos penetram pela mucosa de pele, do olho, da orelha das pessoas, inclusive pela respiração. Se o trabalhador que aplicar esse produto estiver vestido como um astronauta (porque é assim que se parecem os EPIs criados para proteger os trabalhadores da contaminação por esses produtos), ele quase não será atingido ou contaminado.
Isso porque a eficiência do filtro químico é de 80 a 90%, e com as moléculas dos novos agrotóxicos essa eficiência diminui mais ainda, pois há algumas delas que penetram no filtro de agrotóxicos da máscara e prejudicarão quem está realizando a aplicação. O efeito pode levar de cinco a dez anos para ser sentido. Pode não haver um impacto imediato. Mas e a segurança do ambiente, como fica? Será colocado EPI nos peixes, bois, cachorros e plantas que não se quer afetar? Não existe, portanto, uso seguro de agrotóxicos. O ambiente será poluído com substâncias cujo objetivo é matar as “pragas” da lavoura mas, com isso, cria-se todo um ônus ambiental.
Autor/Fonte/Link: http://www.ihu.unisinos.br/
Produtos banidos pela União Europeia continuam a ser usados no Brasil, país do mundo que mais emprega pesticidas em suas lavouras. Por que razão isso continua a ser permitido, questiona . Onde está o comprometimento com o ambiente, como um todo? A situação é tão grave que, além de serem encontradas nos alimentos, na água, no solo, no ar, essas substâncias foram detectadas, inclusive, no leite materno.
Conforme Pignati, na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line, “vários tipos de agrotóxicos se depositam na gordura e muitos deles, como os clorados, nunca mais saem dela. É o caso do endosulfan. Quando a mulher produz o leite para amamentar seu filho, esse líquido terá agrotóxico em sua composição. Isso porque o leite é composto por 2 a 3% de gordura”.
Como se isso não fosse assustador o bastante, o médico é categórico ao afirmar que é impossível um uso totalmente seguro dos agrotóxicos. Mesmo que sejam usados equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores que fazem as aplicações nas lavouras, “esses produtos penetram pela mucosa de pele, do olho, da orelha das pessoas, e inclusive pela respiração”.
Wanderlei Pignati é graduado pela Universidade de Brasília – UnB, especialista em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo – USP, mestre em Saúde e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT e doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz com a tese Os riscos, agravos e vigilância em saúde no espaço de desenvolvimento do agronegócio no Mato Grosso. Estuda a contaminação das águas e as bacias, além de participar de uma pesquisa no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso do Sul, onde há cinco anos houve um grande acidente de contaminação por agrotóxicos por pulverização. Atualmente, leciona na UFMT.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais são as principais consequências do uso de agrotóxicos para as águas, no caso, os rios e suas nascentes, bacias e os lençóis d’água?
Wanderlei Pignati – A água é um dos componentes ambientais para onde os resíduos de agrotóxicos vão. Com o uso intensivo de agrotóxicos na agricultura brasileira isso vem se agravando. No ano passado, foram usados cerca de um bilhão de litros de agrotóxicos em nosso país, do tipo que se compra em agropecuárias. Não estou falando do agrotóxico diluído. Um litro de herbicida comprado nesses estabelecimentos é diluído em 100 litros de água para fazer a calda e pulverizar. Isso tem um destino, e parte vai para combater aquilo que se costuma chamar de “pragas da lavoura”. São insetos e ervas classificadas como daninhas, como os fungos.
Uma parte vai para o solo, outra evapora e vai para o ar. Uma outra condensa e vai para a chuva, e outra ainda vai para o lençol freático. Essa ida dos agrotóxicos para o lençol freático é o que irá deixar resíduos na água potável ou na água dos rios, córregos e do Pantanal, inclusive. Isso terá impactos na saúde dos animais e dos seres humanos.O grande problema, na verdade, não são as embalagens vazias de agrotóxicos. Claro que o ideal é que elas sejam recolhidas, pois em sua maioria são feitas de plástico. Mas quem se preocupa com a saúde pública e ambiente como um todo se pergunta onde foi parar o que estava dentro desses frascos. Esses produtos vão parar nesses componentes ambientais, inclusive nos alimentos. Resíduos de agrotóxicos podem ser encontrados não só na água, mas nos alimentos, na chuva, ar, solo. Quando falo de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, refiro-me inclusive ao leite materno.
Fizemos uma pesquisa e constatamos a presença de agrotóxicos no leite materno de mulheres matogrossenses. Na cidade de Lucas do Rio Verde, interior do Mato Grosso, é usada larga quantidade de agrotóxicos nas culturas da soja, milho e algodão. Isso se reflete nos alimentos produzidos e, inclusive, no leite materno. Vários tipos de agrotóxicos se depositam na gordura e muitos, como os clorados, nunca mais saem dela. É o caso do endosulfan. Quando a mulher produz o leite para amamentar seu filho, esse líquido terá agrotóxico em sua composição. Isso porque o leite é composto por 2 a 3% de gordura. Assim, inclusive a própria criança pode ser prejudicada. A análise de resíduos de agrotóxicos no leite materno é, portanto, muito importante. Foi o que fizemos, analisando dez tipos diferentes desses produtos. Todos eles estavam presentes no leite de 62 mulheres dessa cidade. Isso é muito problemático, pois o alimento que deveria ser o mais puro da nossa vida está também contaminado. Espero que sejam tomadas medidas para que isso não continue a ocorrer.
IHU On-Line – Quais as principais sequelas para a saúde humana provocadas pelos agrotóxicos?
Wanderlei Pignati – Essa discussão é bastante ampla. Primeiramente, falo sobre as intoxicações agudas por agrotóxicos, que têm aumentado muito no Brasil. Dessas intoxicações, salvamos 99% das pessoas intoxicadas. Exceções ocorrem em casos de que tenha sido ingerida uma quantidade muito grande de produtos tóxicos, como em caso de tentativas de suicídio ou envenenamento proposital de terceiros. Também há os casos extremos em que uma pessoa que aplicou ou preparou os agrotóxicos não fez o uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, intoxicando-se fatalmente.
Mas o grande problema são as intoxicações crônicas, cuja exposição ocorre a baixas doses durante meses e anos. Após um período mais longo de tempo, podem surgir problemas como câncer, descontrole da tireoide e do sistema neurológico, além de diabetes. Especula-se, ainda, que uma das causas do Mal de Parkinson esteja associada ao efeito cumulativo de agrotóxicos. Surdez, diminuição da acuidade visual e outros distúrbios neurológicos também são frequentes.
Quando uma mulher está em seus primeiros três meses de gestação e entra em contato com agrotóxicos, pode ocorrer má formação fetal. Portanto, são várias as consequências para a saúde causadas por esses produtos, desde intoxicações agudas até aquelas de caráter crônico. Saliento que os problemas dependem igualmente do tipo de agrotóxico utilizado.
IHU On-Line – Qual é a especificidade do caso de Lucas do Rio Verde em relação ao uso de agrotóxicos?
Wanderlei Pignati – Não sei se o Mato Grosso é o estado mais crítico do Brasil em termos de uso de agrotóxicos. Dos quase um bilhão de litros desses produtos usados no ano passado no Brasil, o Mato Grosso é o maior consumidor porque é o maior produtor de soja, milho e gado. É preciso lembrar de que, inclusive nas pastagens para o gado, são usados agrotóxicos. Nesse estado se cultiva 50% do algodão brasileiro, produto que utiliza mais agrotóxicos por hectare. O uso intensivo, em média, no Brasil, é de dez litros de agrotóxicos por hectare de soja plantado. Isso abrange fungicidas, herbicidas, inseticidas e dissecante para secar a soja para a colheita. O milho usa em torno de 5 litros de agrotóxico por hectare, enquanto a cana usa em torno de quatro litros.
Já o algodão emprega aproximadamente 20 litros dessa substância por hectare. Esse problema é grande no país inteiro, mas no Mato Grosso a dimensão é maior em função de este estado ter a maior produtividade nacional. Em segundo está São Paulo, seguido pelo Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Minas Gerais. Temos uma equipe com a qual fazemos diversas pesquisas, junto da Fiocruz do Rio de Janeiro e divulgamos esses dados.
IHU On-Line – Quais os riscos de contaminação por agrotóxicos na água que bebemos?
Wanderlei Pignati – Se você tem um grande consumo do princípio ativo glifosato na região, que é o agrotóxico mais consumido no Brasil, você irá encontrá-lo na água. Há os clorados, que são mais “persistentes” em se desfazerem, como o endosulfan, que ainda não foi banido. A previsão é que isso aconteça somente em julho de 2013. Há, ainda, a atrazina, um herbicida bastante persistente e liberado para uso nas lavouras. Ambos aparecerão na água. É preciso lembrar também dos fungicidas que, se forem usados para combater a ferrugem da soja, irão ser encontrados na água da forma mesma que os outros.
Há, contudo, uma legislação dos agrotóxicos que delimita máximo de contaminação permitida na água. Na verdade, isso nem deveria acontecer. É um absurdo! Como é que se pode permitir algum tipo de agrotóxico na água? Temos que fazer uma análise dos agrotóxicos mais consumidos na região para vermos qual é o tipo de contaminação que vamos supor. Tudo depende da solubilidade do agrotóxico, da sua persistência, se foi usado perto de rios ou córregos, se o lençol freático é profundo ou superficial. Na maioria das vezes há a contaminação desses componentes ambientais em suas mais variadas formas.
O mesmo pode-se dizer dos alimentos que irão conter esses produtos. Todos os tipos de agrotóxicos usados nos alimentos serão posteriormente encontrados neles. A isso chamamos de resíduos nos alimentos. Eles podem ser encontrados no tomate, pimentão, abobrinha, arroz, soja ou milho.
IHU On-Line – Como poderia se constituir um movimento social de vigilância sanitária e ambiental que envolvesse não só entidades do governo, mas a sociedade civil de forma organizada e participativa?
Wanderlei Pignati – A vigilância em torno dos agrotóxicos existe, de certa forma. Ela limita inclusive o registro, a venda e aplicação dos produtos. A lei regulamenta isso. A maioria dos estados tem suas leis próprias quanto a isso. Contudo, grande parte dessas legislações não são cumpridas. Então, a primeira questão é o cumprimento dessas leis, como no que diz respeito à pulverização perto de rios, córregos, e a pulverização aérea, que nós, médicos sanitaristas, lutamos para proibir. Mesmo assim, existe hoje uma legislação do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, a Instrução Normativa n. 2, de 2008, que permite pulverizar agrotóxicos de avião a, no mínimo, 500 metros de distância das nascentes de águas, onde moram populações e em que há criação de animais. Isso, na maioria das vezes, não é respeitado, como ocorre no Mato Grosso.
As legislações estaduais quanto à pulverização terrestre constam que o limite é de, no mínimo, 250 metros afastados dessas nascentes, de criação de animais e moradia humana. Mesmo assim, não são respeitadas. Planta-se e pulveriza-se até encostado nas residências, sobretudo em comunidades rurais e nas pequenas cidades do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul e no Sul do Paraná. As pulverizações aéreas e terrestres são feitas sem nenhum respeito.
Em segundo lugar, há toda uma discussão a ser feita pela vigilância sanitária nacional e dos estados para tentar proibir os agrotóxicos que já são banidos na União Europeia. Por que estamos consumindo, ainda, o endosulfan, o metamidofós, o 2,4-D e paraquat? Esses são os produtos mais consumidos no Mato Grosso.
São mais de 30 tipos de agrotóxicos bastante consumidos no Brasil que são proibidos na União Europeia. Alguns já têm legislação que irá proibi-los, como o endosulfan, que a partir de julho de 2013 será tirado do mercado. O metamidofós sai de circulação a partir de julho de 2012. Mas e os outros?A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa está fazendo a revisão de 14 tipos de agrotóxicos, mas não consegue avançar porque os produtores dessas substâncias entraram com uma ação na justiça. Um juiz federal concedeu liminar exigindo que a Anvisa suspendesse a revisão. Veja o absurdo. O processo iniciado em 2008 ficou mais de um ano parado e foi retomado somente agora. Com toda a dificuldade, a Anvisa vem insistindo no processo.
É preciso haver uma consciência dos grandes produtores de que se está proibido lá fora, aqui deve ocorrer o mesmo. Por que continuar a usar agrotóxicos dessa natureza? Por que é mais barato? Ou por que é mais eficiente? Mas qual é o custo em termos de saúde humana, animal e vegetal, do ambiente como um todo?
Precisamos pensar na saúde da água, porque o nosso organismo é composto de 70% de água, e se aquela que consumimos estiver contaminada com agrotóxicos, isso irá prejudicar nosso corpo. Então, repito: é preciso respeitar a legislação e proibir no Brasil os agrotóxicos que já são proibidos lá fora. Também é preciso que a população se conscientize e não consuma produtos que têm agrotóxicos no seu desenvolvimento. Todos os anos o Ministério da Saúde coloca no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos e vê os resultados dos últimos anos. Desde o ano 2000, dos vinte tipos de alimentos analisados, a maioria contém agrotóxicos.
Tem que haver uma divulgação mais ampla para a sociedade. A vigilância sanitária só irá funciona se a população se conscientizar e mobilizar para isso. Há uma campanha nacional contra o uso de agrotóxicos lançada no I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental, em Belém, em dezembro de 2010, com o apoio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco. A iniciativa chama-se Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida. A primeira audiência pública aconteceu dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, no Congresso Nacional.
IHU On-Line – Podemos falar em “uso seguro dos agrotóxicos”?
Wanderlei Pignati – Não. Essa é outra discussão que precisa ser desmistificada. O uso totalmente seguro dos agrotóxicos é impossível. Os agrotóxicos penetram pela mucosa de pele, do olho, da orelha das pessoas, inclusive pela respiração. Se o trabalhador que aplicar esse produto estiver vestido como um astronauta (porque é assim que se parecem os EPIs criados para proteger os trabalhadores da contaminação por esses produtos), ele quase não será atingido ou contaminado.
Isso porque a eficiência do filtro químico é de 80 a 90%, e com as moléculas dos novos agrotóxicos essa eficiência diminui mais ainda, pois há algumas delas que penetram no filtro de agrotóxicos da máscara e prejudicarão quem está realizando a aplicação. O efeito pode levar de cinco a dez anos para ser sentido. Pode não haver um impacto imediato. Mas e a segurança do ambiente, como fica? Será colocado EPI nos peixes, bois, cachorros e plantas que não se quer afetar? Não existe, portanto, uso seguro de agrotóxicos. O ambiente será poluído com substâncias cujo objetivo é matar as “pragas” da lavoura mas, com isso, cria-se todo um ônus ambiental.
Autor/Fonte/Link: http://www.ihu.unisinos.br/
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Trabalhadores da educação realizam assembleia geral na segunda-feira,i>Subsedes do Sintep/MT devem também realizar assembleias locais para escolha de seus representantes,/I>
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) convoca os trabalhadores da educação para assembleia geral na próxima segunda-feira (27), às 14h, na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá, para analisar a paralisação, discutir e deliberar sobre novos encaminhamentos para o movimento grevista. As subsedes do Sintep/MT devem também realizar assembleias locais para escolha de seus representantes para a assembleia do dia 27. No domingo (26), a partir das 10 horas, a Direção Central e dirigentes das subsedes realizarão reunião ampliada, no auditório do Sintep/MT.
Hoje, às 12h30, o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, foi notificado sobre a liminar que decreta a ilegalidade da paralisação. A categoria tem 72 horas para cumprimento da liminar. A assessoria jurídica do Sindicato foi acionada e irá recorrer da decisão com agravo de instrumento. E a greve continua, já que o fim da paralisação só pode ser deliberado pelos próprios trabalhadores da educação. "Esta é mais uma manobra para tentar desestruturar o movimento", disse Gilmar Soares ao se referir à postura antidemocrática do governo Silval Barbosa.
A liminar foi concedida pelo desembargador José Tadeu Cury em favor do governo do Estado, sob a alegação de falta de recursos financeiros para o atendimento das reivindicações, argumento que o Sindicato já demonstrou ser infundado por meio de estudos que comprovam a viabilidade do piso salarial imediato de R$ 1.312,00.
A ação declaratória de ilegalidade da greve foi assinada pelo procurador Geral do Estado, Jenz Prochnow, e pelo procurador Victor Gargaglione. Hoje (22) de manhã, estrategicamente posicionados entre o Palácio Paiaguás e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os trabalhadores da educação também protestaram contra os juízes. "Onde está a Justiça para julgar ilegais os repasses feitos à Educação, para decretar que o Estado pague multa por não investir os 35% previstos na Constituição Estadual, ao invés dos 25% investidos atualmente?", indagou Gilmar Soares.
Piso imediato - O presidente do Sintep/MT lembra ainda que na edição de segunda-feira (20), do jornal A Gazeta, está estampada a notícia que hoje (22) a arrecadação de Mato Grosso atinge "R$ 3,8 bilhões apenas de arrecadação própria envolvendo o ICMS, IPVA, ITCMD, Taxas e Previdência Social, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT que mantém o Impostômetro no centro da cidade de São Paulo e que se tornou referência para todo o Brasil".De acordo com a notícia, "desse montante ainda faltam ser contabilizadas receitas como as transferências constitucionais feitas pela União para Estados e do Fundo Estadual de Transportes e Habitação Fethab que apontam para outros R$ 1 bilhão, sendo R$ 893,206 milhões de transferências da União até o mês de maio e R$ 125,443 milhões do Fethab no primeiro quadrimestre, até abril, valores que remetem a arrecadação antes da metade do ano para R$ 5 bilhões e promovem uma expectativa de crescimento maior do que a previsão, em que pese, ainda ser cedo para se falar em superar os R$ 11,240 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA/2011)".
Outro fato importante é que o superávit primário - diferença entre o total da receita menos o total das despesas - foi de R$ 775 milhões, enquanto a meta prevista para esse período seria de R$ 329,7 milhões, ou seja, o governo deixou de gastar R$ 445,3 em políticas públicas. A grande pergunta é: para onde foi todo esse dinheiro?
Portanto, a aplicação do piso salarial de R$ 1.312,00 reivindicado pelos trabalhadores da educação não está fora da realidade financeira de Mato Grosso. Se esse valor já fosse praticado, a folha de pagamento da Educação custaria pouco mais de R$ 760 milhões, o que equivale a 57,82% da arrecadação estadual da Educação. Sendo assim, não ultrapassa os 60% que devem ser destinados ao pagamento de salários dos profissionais da educação. A análise está baseada no estudo feito pelo Sintep/MT e que não foi contestado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A folha de pagamento atual onera cerca de R$ 688 milhões, o correspondente a 52,31% da receita. Considerando a destinação de 25% da arrecadação estadual para a Educação, conforme preceitua a Constituição Federal, a pasta contabiliza pouco mais de R$ 1 bilhão e 300 milhões. Consequentemente, a Seduc poderia destinar para a folha de pagamento até R$ 789 milhões, obedecendo a destinação de 60% para este fim, que está estipulada na Lei Complementar n° 388 sancionada pelo governo do Estado em 2010.
Pau e Prosa Comunicação
22/06/2011
Vigília marca protesto da Educação contra governo do EstadoCategoria continua firme, garante presidente do Sintep/MT
Os trabalhadores da educação de Mato Grosso seguiram em passeata, hoje (22) de manhã, até o Palácio Paiaguás, onde está localizado o gabinete do governador Silval Barbosa, para uma vigília. Durante todo o dia, com pausa apenas para o almoço, a categoria permanece no local em protesto contra o posicionamento do governo do Estado em relação à greve, deflagrada no dia 06 de junho.
Ainda de manhã, os manifestantes foram recebidos pelo secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda, e pelo líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Romoaldo Junior, que garantiram intermediar as negociações com o governador a fim de apresentar uma nova proposta.
Assim como no acampamento, a vigília conta com a participação de diversos profissionais da educação do interior do Estado. A professora da rede estadual de Cláudia, a 608 km de Cuiabá, Suzana Antoniezzi, disse que a categoria não aceita ser tratada com indiferença. "Estamos aqui para que o governador saiba que não vamos nos intimidar, pois estamos indignados e mobilizados não só pelo piso salarial, mas pela posse de todos os concursados e hora atividade para os interinos".
Acampamento continua - Mesmo com o feriado e final de semana, os trabalhadores da educação continuarão acampados na Praça Ulisses Guimarães, na Av. do CPA. "A categoria continua firme, seguindo a decisão soberana da assembleia geral", assegurou o coordenador do acampamento, secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos do Sintep/MT, João Dias de Moura.
Cerca de 200 profissionais da educação estão acampados. A expectativa é que esse número aumente. Para o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, o acampamento representa um espaço de interlocução com a sociedade, além de fortalecer o movimento. Segundo ele, é mais uma oportunidade para esclarecer a população que o argumento utilizado pelo governo do Estado não condiz com a realidade financeira de Mato Grosso. "No início do mês de junho, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) divulgou que o governo do Estado arrecadou uma receita corrente (que financia as despesas) de R$ 3,49 bilhões neste primeiro quadrimestre de 2011, valor 8% superior ao arrecadado no mesmo período do ano anterior". Na outra ponta, a despesa total ficou 24% menor que o previsto de R$ 3,56 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Além disso, estudos realizados pelo Sintep/MT demonstram que o piso salarial de R$ 1.312,00 reivindicado pela categoria não ultrapassa sequer o limite de 60% dos recursos educacionais que devem ser gastos com salários.
Pau e Prosa Comunicação
quarta-feira, 8 de junho de 2011
17º GRITO DOS EXCLUÍDOS
Pela vida grita a TERRA... Por direitos, todos nós !A Contradição se faz cada vez mais evidente: de um lado a compulsão do crescimento e do consumo; de outro profundas diferenças socioeconômicas. A carta enciclica Populorum Progressio de Paulo VI, em 1971, já nos apontava esse desequilíbrio insustentável: progresso tecnológico sem desenvolvimento integral. Esse é o legado do projeto da civilização humana, especialmente a partir da revolução industrial.
O crescimento matemático, calculista e compulsivo devasta, agride e polui a Terra e os recursos naturais. O planeta golpeado, hoje grita por suas feridas. Crescimento que concentra renda e riqueza, por uma parte e, por outra, provoca a exclusão social e refugiados climáticos.
Semelhante cenário vem marcado por crises agudas: umas relacionadas ao empobrecimento dos ecossitemas e aos riscos crescentes para as diversas formas de vida; outras relacionadas a vida e aos direitos dos seres humanos.
Na medida em que se extermina uma espécie de vida, a própria existência humana diminui de qualidade. è isso que explica o lema do 17º Grito dos Excluídos, pela vida grita a terra... por direitos todos nós! Isso significa que, na semana da Pátria deste 2011, as lutas, festas e mobilizações do 7 de setembro se revestem, silmultaneamente, de um carárter nacional e global. Aqui não bastam as reformas, nem as políticas compensatórias, é necessário pensar em verdadeiras políticas públicas de inclusão.
Nessa crise ou transição de paradigma civilizatóri, o grande desafio é passar de um modelo de exploração, que visa tirar o máximo de lucro da natureza e da força humana, a um novo modelo de cuidado, preservação e cultivo da vida, que prima pela convivência justa, solidária e fraterna, em relações de convivência com as emais formas de existência, permitindo que a terra se converta numa fonte perene de vida.
Nesta perspectiva, se entrelaçam as visões local e global. Em nível local, prevalece a necessidade de apoiar e fortalecer todas as iniciativas populares que buscam reciclar e reorganizar a relação dos seres humanos com biodiversidade do Planeta. Em nível global somos convidados a uma rede de solidariedade, onde os direitos básicos dos seres humanos se complementam com políticas amplas e abragentes de preservação e respeito ao meio ambiente, priorizando odesenvolvimento sustentável.
A consciencia da cidadania ganha dois aspectos inseparáveis: a soberania nacional, nas comemorações do dia da Independência , não pode esquecer que sosmo antes de tudo cidadãos do planeta terra.
(fonte: coordenação do grito, jornal março 2011, nº 50 ano 17)
(fonte: coordenação do grito, jornal março 2011, nº 50 ano 17)
quarta-feira, 25 de maio de 2011
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo desde 2009. E Mato Grosso é o campeão Nacional de uso. A Culpa é do Agronegócio! Esse é o nome dado ao modelo de produção agricola que domina o Brasil e o mundo e só quer obter lucros com os alimentos. De 02 a 03 de junho no Auditório da ADUFMAT-SSind. Campus UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso - Cuiabá/MT
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Pouca vergonha no Senado
Seis meses no Senado garantem plano de saúde familiar vitalício
Eugênia Lopes e Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo
Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.
No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.
No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados.
O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.
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